1 Introdução

A G4F é uma empresa que se preocupa com o equilíbrio.

Valorizamos soluções inovadoras e disruptivas, sem deixar de lado a ética e a responsabilidade. Implementamos processos auditáveis e seguros, reconhecendo e respeitando as potencialidades individuais.

O cuidado com privacidade e segurança da informação na G4F segue os mesmos propósitos. Aliamos a importância do tratamento de dados para escolhas mais assertivas, econômicas e sustentáveis, com a proteção dos indivíduos, respeito a legislação e transparência em nossas ações.

Este Aviso de Privacidade foi elaborado para dar transparência às práticas de tratamento de dados pessoais na G4F, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.094.346/0001-45, com sede em Brasília – Distrito Federal.

Nosso objetivo é que este documento sirva como um guia para todos os titulares de dados que mantêm relações conosco, online ou offline, pois detalhamos como e em quais situações tratamos seus dados pessoais. Além disso, oferecemos orientações sobre seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais e como exercê-los.

Ou seja, este Aviso de Privacidade é voltado para informar nossos clientes, fornecedores, futuros colaboradores, terceiros e comunidade em geral sobre quais dados podemos tratar na execução de nossas atividades.

Também buscamos garantir transparência para todos os terceiros interessados, como órgãos e autoridades competentes, organismos de defesa da privacidade, entidades de defesa do consumidor, investidores, imprensa, entre outros.

Importante! Se você faz parte da equipe da G4F, independentemente do formato de contratação, nós temos um Aviso de Privacidade Interno destinado especificamente a você, o qual é compartilhado internamente.

Se restar qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais ou sobre as disposições deste Aviso, disponibilizamos abaixo nosso canal de comunicação para fornecer mais informações ou para que você possa exercer seus direitos como titular de dados.

2 Conceitos básicos: o que é preciso saber para compreender este aviso?

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, aquela informação que pode te identificar direta ou indiretamente e que por isso precisamos cuidá-la com segurança;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, você;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso, nós;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, subordinada ao Controlador na cadeia de tratamento de dados pessoais, ou seja, trata os dados de acordo com as instruções e dentro das finalidades definidas e impostas pelo Controlador;
• Encarregado: É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), que atua como canal de comunicação entre a G4F, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais;
• Tratamento de dados pessoais: são os usos que nós fazemos dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Preposto: pessoa designada para representar outra em situações específicas, geralmente em nome de uma empresa ou entidade. Para fins desse Aviso de Privacidade, consideramos preposto qualquer colaborador que mantenha relação conosco atuando em nome de uma pessoa jurídica, ainda que informalmente;
• Cookies: são pequenos arquivos inseridos em seu navegador (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer etc.) ou dispositivo móvel, que permitem ativar funcionalidades através da coleta de informações básicas sobre você ou seu dispositivo. A inserção de cookies permitirá ao site, por exemplo, reconhecer o seu dispositivo em uma próxima visita, agilizando, dessa forma, a navegação. Os cookies são utilizados para auxiliar a estabelecer a utilidade, o interesse e o nível de aproveitamento dos sites de modo a possibilitar uma navegação mais rápida, eficiente e intuitiva, afastando-se a necessidade de que o usuário insira repetidamente as mesmas informações no site. Eles podem ser estritamente necessários, de análise e de marketing;
• Fotografia de autenticação: Refere-se à foto do titular de dados com um documento pessoal em punho, solicitada em procedimentos em que é necessária a confirmação de sua identidade de forma remota.

3 Finalidade do tratamento de dados pessoais

Na G4F, utilizamos dados pessoais com objetivo de promover relações humanizadas com nossos colaboradores, candidatos, representantes legais ou prepostos de clientes, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros que estabeleçam uma relação conosco; sempre em conformidade com os preceitos legais vigentes e atendendo os princípios expressos no artigo 6º da LGPD.

A seguir relacionamos as principais atividades que desempenhamos, sua hipótese legal, titulares e elementos de dados envolvidos.

3.1 Gestão de contrato com clientes, fornecedores e parceiros

Embora os contratos firmados com clientes, fornecedores e parceiros decorram de relações entre pessoas jurídicas, é inegável que durante a vigência dessas avenças faz-se necessário o tratamento de dados pessoais para:

3.1.1 Atividades de tratamento

Prospecção – envolve a busca ativa de novos clientes, fornecedores ou parceiros comerciais com o objetivo de estabelecer novos negócios ou fortalecer parcerias. Pode incluir identificação ou abordagem de potenciais clientes, bem como, pesquisa e seleção de fornecedores ou parceiros que possam agregar valor às atividades desenvolvidas na G4F.

a) Hipótese legal: Execução de contrato

b) Titular envolvido: Preposto

c) Elementos de dados:

1. Informações de contato: nome, telefone, e-mail, endereço corporativo, cargo ou função, usuário de rede social, empresa relacionada
2. Informações adicionais: para a avaliação do contrato em negociação, pode ser necessário obter informações adicionais, como a qualificação dos profissionais envolvidos ou o eventual compartilhamento de dados necessários como subsídios para essa avaliação. Nesses casos, serão sempre observados os princípios de minimização e confidencialidade, com a assinatura de um NDA, se aplicável

Formalização do contrato – processo de elaboração, revisão e assinatura do contrato oficializando acordo entre a G4F e seus clientes, fornecedores e parceiros.

a) Hipótese legal: Obrigação legal e execução de contrato

b) Titular envolvido: Representante legal

c) Elementos de dados:

1. Informações de contrato: nome completo, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, CPF, documento de identidade (RG, CNH ou número de registro profissional), órgão emissor, data de emissão, endereço, telefone, e-mail, assinatura, empresa relacionada, endereço profissional.
2. Informações adicionais: durante o processo de formalização de contratos, podemos ter acesso a documentos, como a cópia de documentos pessoais, procurações, atos constitutivos, Contrato Social ou Estatuto, que podem expor outros dados, tais como data e local de nascimento, filiação, endereço residencial e participação societária

Gestão contratual e prestação de contas – envolve a coordenação e execução de diversas etapas que asseguram o cumprimento adequado dos contratos firmados pela G4F. Esse processo inclui o planejamento estratégico, auditorias para garantir a conformidade, coordenação das operações, gerenciamento de serviços administrativos e contábeis, além de controle sobre as compras e a nossa participação em licitações. A partir desta atividade também pode ser necessária a utilização de dados para gerar relatórios, cumprir obrigações legais ou regulatórias e fornecer informações detalhadas sobre as operações realizadas. A supervisão de todas essas atividades garante que os contratos sejam geridos de forma eficiente, alinhados às normas e objetivos da empresa.

a) Hipótese legal: Obrigação legal e execução de contrato

b) Titular envolvido: Representante legal ou preposto

c) Elemento de dados:

1. Informações de contato: nome completo, telefone, e-mail, profissão, função, superior hierárquico, local de trabalho
2. Informações contratuais: data de início, entregas, prazos, horários de trabalho, registros de ausências, desempenho, informações sobre seguros, assinatura, centro de custos, código de serviço, dados bancários, dados de remuneração e débito, data de término, motivo de rescisão, tipo de contrato, empresa relacionada
3. Outras informações: fotografias, gravações de áudio e/ou vídeo

Comunicação e suporte – informações utilizadas para interação com clientes, fornecedores e parceiros, tais como, envio de e-mails, telefonemas, notificações; prestar assistência ou resoluções de questões relacionadas ao contrato.

a) Hipótese legal: Obrigação legal e execução de contrato

b) Titular envolvido: Representante legal ou preposto

c) Elementos de dados:

1. Informações de contato: nome completo, telefone, e-mail, endereço profissional, cargo/função, empresa relacionada
2. Informações para suporte: queixas ou solicitações, histórico de interações relacionadas ao suporte

3.1.2 Formato de coleta de dados

As informações de contato de possíveis clientes, fornecedores e parceiros são obtidas a partir de fontes públicas disponíveis na internet, redes sociais, mailings de eventos nos quais a G4F participou e por meio de indicações de terceiros. As informações necessárias para avaliação, formalização e gestão de contratos são coletadas durante a execução do contrato, compartilhadas pelos responsáveis envolvidos ou terceiros, e recebidas tanto verbalmente quanto por escrito, geralmente via e-mail. Além disso, dados pessoais podem ser recebidos durante atendimentos telefônicos, por meio de mensagens de texto, pela gravação de áudios ou vídeos de atividades relacionadas ao contrato, tais como reuniões remotas.

3.2 Recrutamento e Seleção

Para garantir que a escolha do candidato mais adequado seja feita de forma eficiente e conforme a legislação vigente é imprescindível que façamos o tratamento de dados daqueles que têm interesse em compor nossas equipes. Esses dados permitem a avaliação de qualificações, habilidades e experiências dos candidatos, além de assegurar que a contratação atenda aos requisitos legais e regulatórios. O tratamento também é crucial para comunicar-se com os candidatos, realizar verificações e manter registros de conformidade. Em resumo, o uso de dados pessoais é essencial para tomar decisões informadas e justas, além de garantir a integridade e a eficácia do processo seletivo.

3.2.1 Atividades de tratamento

Recebimento de currículos – Se você está interessado em trabalhar na G4F e acessa a seção “Trabalhe Conosco” em nosso site, será redirecionado para nossa página no LinkedIn, onde divulgamos as vagas disponíveis. O LinkedIn é o canal principal para suas candidaturas, oferecendo a melhor oportunidade para ser considerado em nosso processo seletivo.

a) Hipótese legal: Execução de contrato

b) Titular envolvido: Candidato

c) Elementos de dados:

1. Informações de contato: nome, telefone, e-mail, cargo ou função pretendida, usuário de rede social
2. Informações de currículo: dados pessoais que você tenha optado por compartilhar
3. Dados pessoais sensíveis: caso a vaga que você pretenda concorrer seja para preenchimento de cotas poderá ser solicitado o compartilhamento de dados pessoais sensíveis

Recrutamento e seleção – Inicia-se com a análise das necessidades para o preenchimento de uma vaga específica, identificando os requisitos e qualificações necessárias. Em seguida, é realizada a triagem dos candidatos, que envolve a avaliação de currículos e perfis para identificar aqueles que melhor atendem aos critérios estabelecidos. A partir da triagem, os candidatos selecionados passam por um processo mais detalhado, que pode incluir entrevistas, testes e avaliações adicionais, até a escolha final do candidato mais adequado para a vaga.

a) Hipótese legal: Execução de contrato; Obrigação legal; Proteção à saúde

b) Titular envolvido: Candidato; Terceiro

c) Elementos de dados:

1. Informações de contato: nome, telefone, e-mail, usuário de rede social
2. Informações do histórico profissional: profissão, escolaridade, qualificações acadêmicas, qualificações técnicas, cargo ou função pretendida, expectativa salarial, experiência profissional, referências
3. Informações sobre habilidades e competências: resultado de teste de técnico, resultado de teste de perfil, resultado de teste psicológico
4. Informações vulneráveis: embora não seja obrigatório, você pode compartilhar conosco se possui incapacidade ou condição específica, sua raça ou cor, tratar-se de pessoa egressa do sistema prisional ou ser mulher em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de concorrer a vagas específicas para esses públicos. Pode ficar tranquilo, essas informações receberão uma proteção adicional e não serão utilizadas de forma discriminatória, pois na G4F temos o compromisso de ser uma empresa inclusiva
5. Informações concedidas na entrevista: Durante a entrevista, é comum que o candidato e o entrevistador compartilhem informações pessoais adicionais além das já mencionadas. Este diálogo tem o objetivo de conhecer melhor o futuro colaborador, entender como ele se posiciona e como articula seus pensamentos e comunicação. No entanto, todas as informações compartilhadas serão usadas exclusivamente como subsídios para o recrutador na decisão de contratação e não serão tratadas para outros fins
6. Documentos e exames médicos: Caso você avance para a fase final do processo de recrutamento e seleção, solicitaremos a apresentação de cópias de documentos e a realização de exames médicos laborais para assegurar que você esteja apto para a contratação
7. Dados do terceiro: nome completo, telefone, e-mail, vínculo com candidato

3.2.2 Formato de coleta de dados

Os dados de contato podem ser coletados na interação direta com o titular, por e-mail, telefone, mensagens de texto, preenchimento de formulários, redes sociais ou pela indicação de terceiros. Também obtemos informações de terceiros ao solicitar referências. As demais informações são fornecidas pelo titular verbalmente ou por escrito, através de formulário, e-mail, entrevista, na aplicação de testes, fornecimento de documentações e realização de exames médicos.

3.3 Gestão site, redes sociais e comunicação corporativa

3.3.1 Atividades de tratamento

Relacionamento – você pode entrar em contato conosco seja para conhecer mais sobre nossos serviços, demonstrar interesse em compor nossa equipe ou qualquer outra solicitação.

a) Hipótese legal: Execução do contrato; Interesse legítimo

b) Titular envolvido: Terceiro

c) Elementos de dados:

1. Informações de contato solicitadas no site: nome completo, e-mail, empresa, cargo, telefone
2. Informações da rede social: nome de usuário
3. Informações adicionais: conteúdo da sua mensagem

Comunicação corporativa – estratégias e campanhas destinadas à divulgação e promoção das atividades da G4F.

a) Hipótese legal: Interesse legítimo

b) Titular envolvido: Titulares de dados que já tenham tido contato prévio com a G4F, tais como, clientes, fornecedores, prestadores de serviço, parceiros comerciais, candidatos, colaboradores, entre outros.

c) Elementos de dados:

1. Informações de contato: nome completo, e-mail, empresa, cargo, telefone

Atendimento solicitação de titulares de dados pessoais – atendendo a LGPD a G4F instituiu um canal de atendimento oficial para que titulares possam fazer solicitações relacionadas à privacidade e o tratamento de seus dados pessoais. Abaixo existem mais informações relacionadas.

a) Hipótese legal: Obrigação legal

b) Titular envolvido: Titulares de dados

c) Elementos de dados:

1. Informações de contato: nome completo, e-mail, telefone
2. Informações de verificação de identidade: número de documentos pessoais, foto de autenticação
3. Informações adicionais: conteúdo da solicitação.

3.3.2 Formato de coleta de dados

Através de sua interação conosco através do site da G4F (https://www.g4f.com.br/); através de anúncios; eventos realizados ou organizados pela empresa, assim como eventos que participamos como patrocinadores ou expositores; ferramentas de analytics; formulários e e-mail.

3.4 Videomonitoramento

Com objetivo de contribuir para preservação direitos, especialmente segurança, contamos com sistema de videomonitoramento em nossa sede.

3.4.1 Atividades de tratamento

Gestão das imagens de videomonitoramento – nosso sistema de videomonitoramento é voltado apenas para o ambiente interno da G4F e as imagens ficam armazenadas por um prazo médio de 30 (trinta) dias.

a) Hipótese legal: Interesse legítimo

b) Titular envolvido: Visitantes

c) Elementos de dados:

1. Informações coletadas: imagens de videomonitoramento.

3.4.2 Formato de coleta de dados

Captura por câmeras de vigilância

4 Forma e duração do tratamento de dados pessoais

Armazenamos as informações pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletadas, cumprir requisitos legais ou regulatórios, ou durante o período de prescrição legal relacionado a possíveis responsabilidades jurídicas e contratuais.

Além disso, temos uma política interna de retenção e eliminação de dados pessoais que estabelecem diretrizes claras sobre o período de retenção adequado para cada tipo de dado, levando em consideração sua natureza, a necessidade de coleta e sua finalidade.

Caso deseje mais informações, estamos à disposição por meio do nosso canal de comunicação de atendimento de titulares de dados pessoais.

5 Compartilhamento de dados

Em algumas situações pode ser necessário o compartilhamento de dados pessoais com terceiros. São elas:

• a) Fornecedores ou prestadores de serviços – para operacionalizar algumas de nossas atividades. Nesse caso os fornecedores ou prestadores de serviço atuarão como operadores, ou seja, de acordo com nossas instruções e para finalidades definidas e impostas por nós. Exemplos: escritórios de contabilidade e advocacia; serviços de tecnologia da informação; softwares; entre outros.
• b) Parceiros comerciais – em algumas situações existe compartilhamento de dados entre parceiros que também são controladores, mas que atuam na cadeia de atividades que você mantém conosco.
• c) Órgãos, entidades e/ou autoridades públicas – como cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos ou mediante eventual ordem judicial.
• d) Redes sociais – podemos solicitar o seu consentimento para divulgação em redes sociais de informações pessoais, fotografias ou vídeos relacionados a atividade que tenha desenvolvido conosco.

Em todas as hipóteses de compartilhamento de dados sempre adotamos os princípios previstos no artigo 6º da LGPD, em especial, finalidade, adequação, necessidade, segurança e prevenção.

Informamos adicionalmente que adotamos as medidas disponíveis no mercado e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança da informação e para que o tratamento seja realizado com observância estrita das finalidades descritas nesse documento.

6 Transferência internacional de dados pessoais

As atividades da G4F dependem de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode estar localizada fora do Brasil.

Além disso, algumas pessoas ou entidades com quem compartilhamos seus dados, conforme mencionado no tópico anterior, também podem estar em outros países. Nesses casos, a G4F tomará todas as medidas necessárias para proteger seus dados pessoais, incluindo a adoção de cláusulas contratuais que exijam de terceiros o mesmo nível de proteção de dados que aplicamos internamente.

Priorizamos, sempre que possível, países que possuam um nível de proteção de dados reconhecido como adequado, garantindo maior segurança e transparência para você.

7 Gestão de cookies no site

No desenvolvimento de um site, a inserção de cookies é essencial. Esses pequenos arquivos que recolhem informações com objetivo de padronizar ações e preferências de um usuário, ativando funcionalidades ao coletar de informações básicas do seu dispositivo.

Os cookies permitem que o site reconheça seu dispositivo, tornando a navegação mais rápida e eficiente. Além disso, eles auxiliam a determinar a utilidade, o interesse e o aproveitamento do site, possibilitando uma navegação mais intuitiva e personalizada, evitando que o usuário precise inserir as mesmas informações repetidamente.

Os cookies podem se dividir em diferentes categorias, tais como, estritamente necessários – fundamentais para o funcionamento do site; de análise e desempenho – que permitem estimar visitas e fontes de tráfego para medir e melhorar o desempenho do site; de publicidade – utilizados para construir um perfil sobre interesses do usuário e mostrar-lhes anúncios relevantes.

O site da G4F faz apenas a coleta de cookies estritamente necessários, os quais não armazenam qualquer informação pessoal identificável, por isso, não há que se falar em tratamento de dados pessoais nesta atividade.

É possível que você configure seu navegador para bloquear esses cookies, porém, com essa opção o site não pode operar corretamente ou pode demorar mais tempo para carregar conteúdos.

Todos os browsers permitem ao usuário aceitar, recusar ou desabilitar cookies, especificamente através da seleção das definições em seu navegador.

8 Nossa responsabilidade como agente de tratamento

A G4F reconhece suas responsabilidades como Controladora dos seus dados pessoais, comprometendo-se a mantê-los seguros e a tratá-los em conformidade com as normas aplicáveis e nos limites previamente informados a você. Garantimos que terceiros terão acesso a esses dados apenas nas situações previstas neste Aviso de Privacidade.

Prezamos pela transparência e asseguramos o cumprimento integral das disposições deste aviso, garantindo a proteção da sua privacidade e o pleno exercício dos seus direitos como titular de dados.

Para garantir a segurança das informações, implementamos medidas técnicas e organizacionais baseadas nas melhores práticas de mercado, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão acidental ou ilícita. A G4F emprega todos os esforços para preservar a integridade e a confidencialidade das informações fornecidas.

Os seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou prestadores de serviço sempre que houver necessidade de acesso para cumprir os propósitos específicos para os quais foram coletados.

Mantemos rigorosas proteções físicas, eletrônicas e procedimentais em todas as etapas de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações. Por isso, nossos procedimentos de segurança podem exigir, ocasionalmente, a comprovação de identidade antes de divulgarmos quaisquer informações pessoais a você.

9 Direitos do titular de dados pessoais

A LGPD é a normativa responsável por regulamentar o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A lei assegura que o titular de dados pessoais tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, de forma clara, adequada e ostensiva, o que objetivamos cumprir com este documento.

A lei prevê um rol de direitos que que o titular de dados pessoais pode requerer a qualquer momento e mediante requisição expressa dele ou de representante legalmente constituído, sem custos. Quais sejam:

• a) Oposição ao tratamento – confere ao titular a prerrogativa de se opor ao tratamento realizado em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;
• b) Confirmação da existência de tratamento – o tratamento de dados pessoais inclui qualquer atividade relacionada a esses dados, como coleta, armazenamento, uso e classificação. De acordo com a LGPD, o titular tem o direito de solicitar a confirmação de que uma organização está tratando seus dados pessoais;
• c) Acesso aos dados – permite que o titular solicite e seja informado sobre quais de seus dados pessoais estão sendo tratados pela organização;
• d) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – possibilita ao titular solicitar a correção ou retificação de seus dados pessoais caso identifique que estão incorretos ou desatualizados;
• e) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade – confere ao titular o direito de requerer a anonimização (processo que torna um dado impossível de ser vinculado a um indivíduo), o bloqueio (interrupção do uso) ou a eliminação (descarte) de seus dados pessoais. A concessão do direito pretendido dependerá de análise se os referidos dados são realmente desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Isso porque, pode ser que o agente de tratamento precise manter esses dados para cumprir outra finalidade legal, como a necessidade de cumprir uma obrigação, resguardar os direitos da organização e de terceiros, entre outros;
• f) Portabilidade – transferência de informações pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto. Trata-se de um direito que está pendente de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e será aplicável a agentes de tratamento cujas atividades sejam compatíveis com essa solicitação;
• g) Eliminação de dados tratados com base no consentimento – é a possibilidade de pedir o descarte de dados compartilhados a partir do consentimento e se não sobrevier outra base legal para seu armazenamento;
• h) Informações sobre compartilhamento – ciência de que situações permitem o compartilhamento de dados;
• i) Informações sobre consentimento – saber quando é possível negar o consentimento e as consequências da negativa;
• j) Revogação do consentimento – poder retirar consentimento anterior, a qualquer tempo, através de procedimento facilitado, impedindo novo uso do dado, sem impacto sobre tratativas anteriores, caso não seja solicitada a eliminação.

As solicitações desses direitos serão tratadas de forma gratuita e concedidas após verificação da identidade do solicitante a fim de evitar fraudes.

O prazo de resposta para uma solicitação é de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento.

Também é assegurado ao titular de dados o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional (ANPD) ou organismos de defesa do consumidor.

10 Canal de comunicação

Caso você tenha qualquer dúvida ou solicitação que se enquadre nos direitos de titulares de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso canal de atendimento: e-mail: [email protected]

Lembrando que este é um canal exclusivo para atendimentos relacionados à privacidade e proteção de dados. Assuntos diversos devem ser tratados diretamente no formulário de contato do nosso site.

11 Encarregado de proteção de dados

Nosso encarregado de proteção de dados é o escritório Rafael Maciel Sociedade de Advogados S/S, representado por Rafael Fernandes Maciel, com endereço para correspondência na Rua 15, Qd. H-23 Lote 05 nº 1927 – Setor Marista – Goiânia, Goiás – CEP 74.150-020 e e-mail [email protected].

12 Referências

Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).